Além de ministro do STF, presidente deve nomear tribunais superiores, TRFs e TREs

Jair Bolsonaro deverá indicar substituto para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: O Antagonista

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá que fazer ao menos 65 nomeações até o fim de seu mandato em 2022. Isso inclui não apenas a indicação de um substituto para a vaga do ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF), mas também os tribunais superiores, regionais e eleitorais.

A primeira indicação de Jair Bolsonaro foi Kassio Nunes Marques, ministro do STF, em novembro do ano passado. Ele assumiu o lugar de Celso de Mello e é uma das duas nomeações que o presidente da República tem direito.

Em julho de 2019, Bolsonaro sinalizou que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF.

"Muitos tentam nos deixar de lado dizendo que o estado é laico. O estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou para plagiar a minha querida Damares Alves: Nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os poderes”, disse Bolsonaro durante um culto evangélico na Câmara dos Deputados. “Por isso, o meu compromisso: poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal. Um deles será terrivelmente evangélico".

Os cotados

Em 2020, Bolsonaro indicou Kassio Nunes Marques às vésperas do ministro Celso de Mello completar 75 anos e atingir a idade para a aposentadoria compulsória. Se o fato se repetir em 2021, o presidente da República deve entregar um nome ao Senado até o dia 12 de julho, quando Marco Aurélio Mello atingir a mesma idade.

O pastor André Mendonça, atual advogado-geral da União, é um dos nomes mais fortes para assumir a vaga no STF. Ele é prestigiado por lideranças evangélicas que já sinalizaram "grande decepção" caso o governo não honre com seu compromisso.

Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça, também é cotado, mas o fato de ser um 'evangélico moderado' não agrada lideranças políticas. William Douglas, desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi indicado por líderes evangélicos ao presidente, mas seu nome não é consensual entre apoiadores do governo.

Valedoitaúnas/Informações iG