Medida provisória deve ser assinada nesta terça

O presidente Jair Bolsonaro – Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem (segunda-feira, 14) que irá assinar uma medida provisória (MP) liberando R$ 20 bilhões para compra de vacinas contra a Covid-19. Ele afirmou ainda que será editada outra MP estabelecendo a necessidade da assinatura de um termo de responsabilidade por quem foi tomar o imunizante.

“Eu devo assinar amanhã uma medida provisória de R$ 20 bilhões para comprar vacina”, disse Bolsonaro, em conversa com apoiadores da porta do Palácio do Alvorada. Tem outra medida provisória talvez nesta terça-feira (15). Não é obrigatório, vocês vão ter que assinar termo de responsabilidade para tomar. Porque a Pfizer, por exemplo, é bem clara no contrato: “nós não nos responsabilizamos por efeitos colaterais”, enfatizou.

O valor citado é mais de dez vezes maior do que o liberado para a compra da vacina desenvolvida pela Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca. Para 100 milhões de doses, o governo vai desembolsar R$ 1,9 bilhão.

Bolsonaro disse que a “responsabilidade” será da pessoa que tomar a vacina: “Tem gente que quer tomar, então toma, a responsabilidade é tua. Se der algum problema aí, espero que não dê”…

O presidente ainda questionou o período em que a vacina é capaz de proteger contra o novo coronavírus.

“Essa vacina agora, qual a validade dela? Você toma hoje e fica imune por quanto tempo? Daqui a quanto tempo você tem que tomar outra dose? Está custando agora para nós, no início, R$ 20 bilhões”.

O presidente voltou a defender medicamentos eficazes para o tratamento contra a Covid-19, reclamou do uso de máscaras e disse que quem está pegando a doença agora é porque ficou em casa... “quem está pegando agora é que ficou em casa. E outra, esse vírus vai viver conosco até morrer”.

Além das doses da AstraZeneca, o Brasil também tem acordo para aquisição de 42,5 milhões de doses do consórcio Covax, coordenado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No Covax, a OMS disponibiliza vacinas à medida que forem aprovadas para uso, independente do laboratório desenvolvedor.

O governo também afirmou que o Brasil já está em negociação para obter 70 milhões de doses da vacina da Pfizer.

O plano de vacinação enviado pelo Ministério da Saúde ao Supremo Tribunal Federal (STF) diz ainda que o governo tem orçamento reservado para a compra de outras vacinas em fases de testes e cita 13 delas como "candidatas", como a CoronaVac, do laboratório Sinovac, que será produzida pelo Instituto Butantan.

A CoronaVac é centro de uma disputa entre o governo de São Paulo e o governo federal. O governador do estado, João Doria, promete iniciar a vacinação em São Paulo no dia 25 de janeiro. A fixação dessa data gerou reação de governadores, como o de Goiás, Ronaldo Caiado.

Valedoitaúnas/Informações O GLOBO