Cobrança foi criada com crise de falta de chuvas. Governo quer bandeira verde até o fim do ano

Linha de transmissão de energia – Foto: Divulgação

O governo federal decidiu antecipar para o dia 16 o fim da bandeira de Escassez Hídrica nas contas de luz, criada durante a crise do ano passado, e que representava um custo adicional de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora consumidos.

O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais nessa quarta-feira (6). Ele estimou redução de cerca de 20% no custo da energia, mas não explicou a origem do cálculo.

A redução dará um alívio nas contas de luz. Antes desta antecipação, a expectativa é que ela ficasse em vigor até 1º de maio. Com isso, a bandeira voltará a ser verde pelo menos até o do próximo mês.

O Ministério de Minas e Energia afirma que, com a manutenção das atuais condições de chuva, o governo trabalha com a perspectiva de bandeira verde até o fim do ano.

O anúncio ocorre em meio à crise na Petrobras, causada pela frustação na troca de comando da empresa e num momento de alta da inflação.

A taxa extra foi criada para cobrir os custos da geração de energia por termelétricas, que são mais caras. Durante a crise hídrica do ano passado, praticamente todo o parque térmico do país foi acionado.

Em 2021, o sistema elétrico nacional enfrentou a pior seca em 91 anos.

"Bandeira verde para todos os consumidores de energia a partir de 16/04. A conta de luz terá redução de cerca de 20%", escreveu Bolsonaro.

As bandeiras tarifárias normalmente são definidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e seguem a lógica da previsão de chuvas e o nível dos reservatórios. Essas bandeiras são verde, amarela e vermelha em dois patamares.

Com a crise do ano passado, o governo decidiu aplicar uma bandeira ainda mais alta, sem passar pela Aneel. Foi uma decisão do Ministério de Minas e Energia para cobrir os custos extras causadas pela geração por termelétricas e não tem relação com a Aneel. Por isso, poderia ser revista a qualquer momento, como já defendiam alguns especialistas.

"Em 2021 o Brasil enfrentou a pior seca dos últimos 91 anos. Para garantir a segurança no fornecimento de energia elétrica, o governo teve que tomar medidas excepcionais. Com o esforço de todos os órgãos do setor elétrico, conseguimos superar mais esse desafio e o risco de falta de energia foi totalmente afastado. Os reservatórios estão muito mais cheios do que no ano passado. Os usos múltiplos da água foram preservados", disse o presidente nas redes sociais.

Fim da Bandeira de Excassez Hídrica pode trazer alívio ao bolso do consumidor – Foto: Gustavo Stephan/Agência O globo

  Bolsonaro também citou que foi retomada a operação da hidrovia Tietê-Paraná, num indicativo de melhora do cenário hídrico. A hidrovia retornou a operação em 15 de março de 2022, mais de dois meses antes do planejado.

"O reservatório da usina de Furnas terminou o mês de março acima de 80% do volume útil. Não será mais necessário o acionamento de geração termelétrica adicional no sistema", diz Bolsonaro.

Com a redução da geração termelétrica mais cara e o aumento da produção das hidrelétricas e das demais fontes renováveis, os custos serão menores durante o próximo período seco, que vai de maio a novembro, o que se traduzirá em menores tarifas para os consumidores, acrescentou.

"A ocorrência de chuvas, aliada às ações tomadas pelo governo, permitiu a redução da quantidade de termelétricas ligadas", acrescentou em nota o Ministério de Minas e Energia.

Com a redução desses custos, o MME diz que será possível antecipar o fim da bandeira escassez hídrica para 15 de abril.

"O retorno da bandeira verde resultará em uma redução média da ordem de 20% na conta de luz do consumidor residencial, o que retrata o compromisso do Governo Federal em garantir o abastecimento energético com competência, segurança e ao menor custo para toda sociedade brasileira", diz a nota.

Valedoitaúnas (O Globo)