Já o calendário dos beneficiários cadastrados pelo CadÚnico ou aplicativo da Caixa será definido por medida provisória

Novo auxílio começa a ser pago ao Bolsa Família em 16 de abril – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Os beneficiários do Bolsa Família vão começar a receber a primeira parcela do novo auxílio emergencial a partir de 16 de abril. Esse grupo segue o calendário regular de pagamento do programa, que é realizado nos dez últimos dias úteis de cada mês, de forma escalonada, de acordo com final do Número de Identificação Social (NIS).

O Ministério da Cidadania informou que os outros beneficiários cadastrados pelo Cadastro Único (CadÚnico) ou pelo aplicativo da Caixa terão o calendário de pagamento definidos por Medida Provisória, editada pelo governo federal. A expectativa é que o texto seja publicado nesta quinta-feira (18). A nova rodada do benefício começa em abril para todos os grupos, afirma a pasta.

Com quatro parcelas e valor médio de R$ 250, a nova rodada do auxílio emergencial foi liberada após a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) no Congresso Nacional.

Promulgada na segunda-feira (16), a norma permite ao governo federal pagar o benefício em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de medidas de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários.

Pente-fino

O novo pagamento terá um pente-fino do governo federal que contará com 11 bases de dados, como Caged, INSS, MEI, CNIS e Imposto de Renda, para restringir o benefício para quem realmente precisa.

"Vale destacar que o  trabalho de cadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais 'invisíveis', o cruzamento contínuo de dados realizado pelo governo federal e as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo auxílio emergencial seja direcionado à parcela mais vulnerável da população", afirmou o ministério.

Encerrado oficialmente em dezembro do ano passado, depois de pagar R$ 294 bilhões para 68 milhões de brasileiros no período de oito meses, o auxílio emergencial desta vez deverá beneficiar 40 milhões de pessoas, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família.

Calendário da primeira parcela do auxílio para o Bolsa Família

NIS final 1 - 16 de abril

NIS final 2 - 19 de abril

NIS final 3 - 20 de abril

NIS final 4 - 22 de abril

NIS final 5 - 23 de abril

NIS final 6 - 26 de abril

NIS final 7 - 27 de abril

NIS final 8 - 28 de abril

NIS final 9 - 29 de abril

NIS final 0 - 30 de abril

O que já se sabe sobre o novo auxílio

- O governo já adiantou que serão quatro parcelas em média de R$ 250. Para mulheres chefes de família será de R$ 375 e, no caso de homens sozinhos, R$ 175;

- O pagamento vai começar em abril para todos os beneficiários. Os do Bolsa Família começam a receber em 16 abril, no mesmo cronograma do programa;

- O novo auxílio emergencial deve beneficiar 40 milhões de brasileiros, incluindo os 14 milhões do Bolsa Família;

- Custo previsto é de cerca de 44 bilhões;

- O número de parcelas será quatro;

- A Caixa já informou que após a publicação de MP do governo poderá começar o pagamento uma semana depois;

- O chamado marco fiscal, com a PEC emergencial, abriu espaço para o novo auxílio emergencial;

- Mecanismo permite que o governo faça um novo endividamento, fora do teto de gastos, para pagar o auxílio emergencial.

Valedoitaúnas/Informações R7