Com os índices de inflação sob controle no Brasil, o Banco Central teve mais espaço para intensificar o desenvolvimento de ações voltadas para a infraestrutura do mercado financeiro. Iniciativas como o open banking, o sistema de pagamentos instantâneos e o sandbox regulatório (flexibilização de normas para que empresas de tecnologia se desenvolvam) prometem revolucionar o mercado bancário a partir de 2020, com promessa de aumento de concorrência e redução de juros cobrados dos clientes.

A inflação oficial do Brasil está em níveis confortáveis pelo menos desde 2017, depois do pico de quase 11% do IPCA registrado em 2015. Nesse cenário, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, pôde se concentrar em projetos ligados a novas tecnologias, área pela qual demonstra interesse desde que assumiu o cargo, em fevereiro.

Um dos principais projetos é o do open banking, que prevê o compartilhamento de dados bancários do cliente entre diferentes instituições financeiras, como bancos e corretoras. Hoje, o interessado em conseguir crédito, por exemplo, costuma verificar as condições disponíveis em seu próprio banco. Com o open banking, a tendência é que o cliente possa escolher entre as opções de diferentes instituições. A concorrência poderá aumentar e o preço, cair.

“O principal aspecto do open banking é permitir que o consumidor de crédito ou de serviços bancários leve seu histórico de informações a outras instituições do sistema financeiro”, explica o economista Fábio Sanches, professor do Insper de São Paulo. “O que se espera é a redução de preços de serviços bancários ao consumidor em geral”.

Em novembro, o BC pôs em consulta pública a proposta de regulamentação do open banking. Até o fim deste mês, instituições e pessoas interessadas poderão encaminhar sugestões ao BC. A intenção da autarquia é iniciar a primeira fase do open banking até o fim de 2020.

Mas o que exatamente surgirá em matéria de produtos e serviços bancários ainda é uma incógnita. “O open banking é como a internet há 20 anos. Você começou a usar a internet e, hoje, não há negócio que não transite pela rede”, comparou em novembro o diretor de Regulação do BC, Otavio Ribeiro Damaso. “No momento, não conseguimos visualizar o total de benefícios que haverá. Mas, daqui a 10 ou 15 anos, as soluções vão aparecer, porque estamos criando as bases para que isso aconteça”.

Inovação

Para o advogado Marcelo Padua, sócio do escritório Cascione Pulino Boulos Advogados, o BC tem adotado postura bastante favorável à inovação no mercado financeiro. “A instituição está acompanhando de perto tudo o que tem acontecido de mais inovador, de mais disruptivo”.

Padua citou regulamentações recentes voltadas para fintechs de crédito e o esforço para a implementação do sistema de pagamentos instantâneos, que prevê a possibilidade de transferências e pagamentos em tempo real. A intenção do BC é lançar o sistema até o fim de 2020 – pelo menos dois anos antes do que é planejado para o sistema norte-americano.

Com o open banking e o pagamentos instantâneos, a expectativa do BC é que mais transações financeiras sejam realizadas. “Essas medidas acabam induzindo a competição, o que é bastante produtivo”, diz Pádua.

Isso é importante principalmente em um mercado como o brasileiro, onde há concentração bancária. Dados do BC mostram que os cinco maiores bancos – Bradesco, Itaú Unibanco, Santander, Banco do Brasil e Caixa – detém cerca de 70% dos ativos totais, 80% dos depósitos e 70% das operações de crédito.

Valedoitauanas/Agência Estado

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