Benefício, que será pago em três parcelas, começa pelos informais inscritos no Cadastro Único

Auxílio de R$ 600 começa a ser pago nesta quinta-feira (9) para inscritos no Cadastro Único – Getty Images

O pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a informais começa nesta quinta-feira (9), conforme crononograma divulgado pela Caixa Econonômica Federal nesta semana. O benefício será pago em três parcelas, começando pelos informais que inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

A expectativa é que ao menos 10 milhões de pessoas comecem a receber o auxílio nesta quinta. Já quem não está no CadÚnico e teve que fazer a autodeclaração pelo aplicativo ou pelo site da Caixa começa a receber na semana que vem. Confira abaixo o cronograma e quem pode receber o auxílio:

Primeira parcela

* Trabalhadores informais que estão no Cadastro Único e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa: a partir de quinta-feira (9 de abril);

* Trabalhadores informais que estão no Cadastro Único e têm contas em outros bancos ou não têm conta: no dia 14 de abril (próxima terça-feira);

* Trabalhadores informais, microempreendedores individuais e autônomos que não estão no Cadastro Único: até 5 dias após o cadastro no novo sistema do governo (não há uma data fixa); e

* Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 16 de abril.

Segunda parcela

Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que já tiverem se cadastrado no novo sistema e de acordo com a data de aniversário:

* Nascidos em janeiro, fevereiro e março: 27 de abril;

* Nascidos em abril, maio e junho: 28 de abril;

* Nascidos em julho, agosto e setembro: 29 de abril;

* Nascidos em outubro, novembro e dezembro: 30 de abril; e

* Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 18 de maio.

Terceira parcela

Trabalhadores informais no Cadastro Único e outros beneficiários que já tiverem se cadastrado no novo sistema:

* Nascidos em janeiro, fevereiro e março: 26 de maio;

* Nascidos em abril, maio e junho: 27 de maio;

* Nascidos em julho, agosto e setembro: 28 de maio; e

* Nascidos em outubro, novembro e dezembro: 29 de maio; e

* Beneficiários do Bolsa Família: de acordo com o calendário do benefício, a partir do dia 17 de junho.

Quem tem direito ao auxílio

Imagem/Reprodução

É preciso cumprir algumas regras para ter direito ao benefício. São elas:

* Trabalhadores por conta própria sem vínculo de emprego formal, ou seja, sem carteira assinada;

* No caso, precisam ter mais de 18 anos e ter o nome no Cadastro Único (CadÚnico), do Ministério da Cidadania. Precisam ter renda mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda mensal familiar de até três salários (R$ 3.135). O auxílio será pago a até duas pessoas da mesma família;

* Trabalhadores intermitentes, ou seja, aqueles que prestam serviço por horas, dias ou meses para mais de um empregador;

* Também precisam ser maiores de idade e estarem inscritos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) da Previdência Social, seguindo os critérios de renda acima;

* Pela proposta, o auxílio poderá ser pago a até duas pessoas de uma mesma família, com renda de até três salários mínimos, por três meses;

* Não receber outro tipo de benefício do governo, exceto Bolsa Família; e

* Mulheres chefes de família - estas vão ganhar duas cotas do benefício, chegando a R$ 1.200. Para fazer jus ao auxílio financeiro emergencial, ela também terá de seguir os critérios de renda.

Quais autônomos podem receber?

* Precisam ser maiores de idade e estarem inscritos na Previdência Social como contribuintes individuais e atenderem os requisitos de renda;

* Microempreendedores individuais (MEI), que fazem parte de um regime tributário diferenciado. Para receber o auxílio é preciso atender o critério da renda estabelecido no projeto, além de estar inscrito na Previdência Social como contribuinte individual; e

* Demais trabalhadores informais que não estão inscritos no cadastros do governo e não contribuem para a Previdência Social. Estão nesse grupo vendedores ambulantes, diaristas, manicures, cabeleireiros e outras ocupações. Neste caso, será preciso fazer uma autodeclaração junto à Caixa Econômica Federal.

Como pedir o auxílio de R$ 600 e confirmar que tem direito a receber?

O governo lançou nesta semana um aplicativo chamado "Caixa Auxílio Emergencial", que já está disponível para celulares Android e iOS, e disponibilizou uma página em seu site e uma central de atendimento telefônico (número 111) para cadastros e informações sobre o auxílio emergencial. Todos esses meios são voltados apenas para contribuintes individuais do INSS, informais fora do CadÚnico e MEIs. Quem já está no Cadastro Único ou no registro do Bolsa Família não precisa fazer o requerimento para receber.

Para os brasileiros que não têm conta em banco, a Caixa irá abrir cerca de 30 milhões de poupanças gratuitas, buscando evitar aglomerações em agências e incluir no sistema bancário uma parcela significativa da população. As agências e lotéricas estarão aptas a fazer os cadastros, mas essa não é a opção indicada, sendo avaliada como "último caso".

Confira as formas de acesso digital:

* Site:  https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio;

* Aplicativo para Android:  https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio ; e

* Aplicativo para iOS:  https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331.

Valedoitaúnas/Informações iG