Se benefício for mantido dentro do teto de gastos, programa 'come' toda a verba reservada para despesas discricionárias

Auxílio Brasil de R$ 600 não está previsto no Orçamento de 2023 – Foto: Divulgação

Se o Auxílio Brasil for mantido no patamar de R$ 600 para 2023, como promete o governo federal, aumenta o risco de paralisação da máquina pública por ausência de recursos livres no Orçamento, alerta o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) da Instituição Fiscal Independente (IFI), divulgado nesta quarta-feira (14).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que desenha os gastos do próximo ano, prevê o programa pagando R$ 405, mas o governo afirma que manterá o valor de R$ 600.

Segundo o documento, a manutenção do benefício mensal mínimo R$ 600 teria um impacto de R$ 51,8 bilhões. Caso a despesa do programa permaneça sujeita ao teto de gastos, as despesas discricionárias poderiam chegar a R$ 63,9 bilhões (0,6% do PIB), "o que tornaria essa alternativa pouco viável dado o elevado risco de paralisação no funcionamento da máquina pública".

Segundo o presidente Jair Bolsonaro (PL), o acréscimo de R$ 200 deve ser viabilizado por uma PEC (Projeto de Emenda Constitucional). Segundo ele, caso a guerra entre Rússia e Ucrânia perdure, é possível estender o estado de emergência no Brasil. Outra possibilidade, citou Bolsonaro, é a taxação de lucros e dividendos para quem ganha acima de R$ 400 mil por mês.

Cenário macroeconômico

A IFI também aumentou a expectativa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano de 2% para 2,6% após o resultado acima do esperado no segundo trimestre, em que a atividade econômica saltou 1,5%.

Para 2023, a projeção depende do valor do Auxílio Brasil.

"Em um cenário alternativo, de manutenção do benefício mensal mais elevado do Auxílio Brasil, a projeção para o crescimento de 2023 subiria de 0,6 para 1,0% do PIB. O aumento da renda disponível compensaria a postura mais contracionista da política monetária", diz o texto.

Quanto à inflação, o fator preponderante para o ano que vem é a manutenção da desoneração de impostos federais sobre combustíveis. Segundo o RAF, a medida pode retirar 0,5 p.p. da projeção do IPCA do ano que vem. Considerando esse cenário, a inflação de 2023 passaria de 4,9% (cenário base) para 4,7%.

Economistas do mercado projetam que o PIB vai crescer 0,5% em 2023, com inflação de 5,17% ao fim do ano, mostra o Boletim Focus.

Valedoitaúnas (iG)