A vereadora Ciety Cerqueira requereu a audiência pública por sugestão do Coletivo Arboriza Guriri – Foto: Divulgação/CMSM

Com uma lista de propostas e encaminhamentos em prol do desenvolvimento sustentável de Guriri, em São Mateus, Norte do Espírito Santo, a audiência pública realizada pela Câmara Municipal com esse objetivo superou as expectativas. Requerida pela primeira secretária do Legislativo, vereadora Ciety Cerqueira, a audiência reuniu um grupo de seletos especialistas, ambientalistas, artistas, líderes sociais e empreendedores imobiliários que atuam no balneário.

Realizada na noite de quinta-feira (16), no salão da Primeira Igreja Batista de Guriri (Pibag), a audiência foi transmitida pelos canais oficiais da Câmara Municipal no Facebook e no YouTube.

Além da vereadora proponente, Ciety Cerqueira, os vereadores Paulo Fundão (presidente da Câmara de São Mateus), Kacio Mendes (vice-presidente), Cristiano Balanga e Robertinho Assis, também participaram da audiência pública em Guriri – Foto: Divulgação/CMSM

Além da proponente, estiveram também presentes os vereadores Paulo Fundão (presidente da Câmara de São Mateus), Kacio Mendes (vice-presidente), Cristiano Balanga e Robertinho Assis. Outros parlamentares apresentaram justificativas pela ausência. O secretário de Governo Francisco Botelho Neto representou o prefeito em exercício Ailton Caffeu. A audiência foi sugerida a Ciety pelo coletivo Arboriza Guriri, que esteve representado por Maria Isabel Costa da Silva e outros integrantes.

O grau de qualificação acadêmica dos palestrantes/debatedores foi destacado por participantes da audiência pública. E realmente os pesquisadores Luís Fernando Tavares de Menezes (Ceunes/Ufes), Mônica Tognella (Ceunes/Ufes), Kelly Bonach (Tamar/ICMBio), Gilcimar Santana Pereira (Iema/Seama), Rodrigo Silva Araújo (engenheiro agrônomo) e Simone Raquel Batista Ferreira (Ceunes/Ufes) mostraram o que sabem sobre o tema Expansão urbana em Guriri e a necessidade de preservação da vegetação de restinga.

Um dos mais elogiados, o palestrante Luís Fernando abriu os debates numa participação virtual, direto do Rio de Janeiro. E a tecnologia permitiu a participação também de uma seleta plateia online que elogiou intervenções e até requereu um melhor aproveitamento, via políticas públicas, do conteúdo das palestras.

A equipe de palestrantes/debatedores recebeu elogios pelo elevado nível técnico dos debates – Foto: Divulgação/CMSM

Propostas

Durante os debates foram levantadas preocupações sobre os impactos da ocupação humana no ecossistema ambiental da Ilha de Guriri. Para saná-los, ou ao menos mitigá-los, foram apresentadas propostas pelos envolvidos nas discussões, sintetizadas pela equipe do Coletivo Arboriza Guriri. O relatório final, entretanto, será elaborado por uma comissão com participação de palestrantes.

Entre as sugestões estão a constituição de uma área de preservação permanente (APP) no Bairro Liberdade, elaboração de uma legislação municipal de preservação da restinga, criação de uma comissão para formulação de políticas públicas envolvendo parlamentares, sociedade civil e órgãos como Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPES), Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema/Seama), Polícia Militar Ambiental, Instituto Estadual de Defesa Florestal (Idaf), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Secretaria de Meio Ambiente de São Mateus.

Na lista de propostas foi sugerida ainda uma atualização do Plano de Desenvolvimento Municipal (PDM) com proteção em área rural litorânea até Barra Nova. Outras sugestões tratam de não autorizar empreendimentos que desrespeitem 300m de APP estabelecidos em legislação federal e proibir impermeabilização total em terrenos, garantindo também espaço mínimo para área verde e construção de fossa séptica, por exemplo.

Os participantes ainda propuseram implantação de coleta seletiva/compostagem em Guriri, audiência pública para elaboração de plano de gerenciamento de resíduos da construção civil, plano de ordenamento urbano para Guriri, revisão do Código de Obras e execução de campanhas educativas para sensibilizar a população a fim de fomentar o desenvolvimento sustentável em São Mateus.

Com transmissão simultânea por Facebook e YouTube, a audiência pública foi realizada no salão da Primeira Igreja Batista de Guriri, em local privilegiado na área central do balneário – Foto: Divulgação/CMSM

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