Projeto de Lei aumenta salário do govenador para R$ 29,4 mil, do vice-governador para R$ 26,8 mil, de secretários para R$ 23,4 mil. Deputados estaduais terão aumento escalonado que pode chegar a R$ 34.7 mil até 2025. Projeto ainda precisa ser sancionado pelo governador

Sessão em que foi votado o aumento de salários dos deputados, do governador, do vice-governador e dos secretários de estado na Ales – Foto: Ana Salles/Ales

Os deputados estaduais do Espírito Santo aprovaram nesta quinta-feira (22) o projeto de lei que prevê o reajuste dos salários de governador, vice-governador, secretários de estado e deputados estaduais. A pauta foi levada pela Mesa Diretora para o plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), na última sessão ordinária deste ano.

O reajuste previsto pela PL 524/2022, agora, vai passar pela análise do governador Renato Casagrande (PSB), que pode sancionar ou vetar a proposta.

Em caso de aprovação, os subsídios mensais do governador, do vice-governador e dos secretários de estado, passam a ser, respectivamente, de R$ 29.496,99, R$ 26.801,03 e R$ 23.470,72.

• Governador: de R$ 25.231,90 para R$ 29.496,99 

• Vice-governador: de R$ 22.925,76 para R$ 26.801,03 

• Secretários: de R$ 20.076,99 para R$ 23.470,72

Deputados estaduais: recebem atualmente R$ 25.322,25, valor que pode chegar a R$ 34.774,64 em 2025. No caso dos deputados, o aumento será escalonado.

No caso dos deputados, o reajuste será escalonado: em janeiro de 2023, R$ 29.469,99; a partir de 1º de abril, R$ 31.238,19; em 1º de fevereiro de 2024, R$ 33.006,39; e a partir de 1º de fevereiro de 2025, R$ 34.774,64.

Justificativa

O texto da proposta, assinado pelo presidente da Assembleia, Erick Musso (Republicanos), e pelos primeiro e segundo secretários da Mesa, Dary Pagung (PSB) e Alexandre Quintino (PDT), respectivamente, vem acompanhado de uma justificativa:

"No que tange ao subsídio dos deputados estaduais, os novos valores propostos ainda estão consideravelmente abaixo da inflação acumulada no período, tratando-se, portanto, de recomposição parcial. O IPCA acumulado desde a fixação do subsídio ora praticado foi de 56,54%, enquanto a reposição proposta alcançará recomposição de 37,33%".

O último aumento para os membros do primeiro escalão do Poder Executivo aconteceu em fevereiro de 2022, fixado pela Lei 11.434/2022. O governador passou a receber R$ 25.231,90; o vice-governador, R$ 22.925,76; e os secretários estaduais, R$ 20.076,99.

Já para os deputados estaduais, foi a partir de fevereiro de 2015, conforme a Lei Estadual 10.317/2014. O salário foi fixado em R$ 25.322,25.

(Fonte: g1 ES)