A nova classificação representa um adicional na tarifa de energia elétrica de R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh)

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quarta-feira (4) uma revisão na bandeira tarifária de setembro. O patamar passou de vermelho 2 para vermelho 1, um movimento que já estava sendo previsto por fontes do setor. A nova classificação representa um adicional de R$ 4,46 a cada 100 quilowatt-hora (kWh).

Já a vermelha 2 prevê um acréscimo de R$ 7,877 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A redução no nível da bandeira vermelha ocorreu após uma correção nos dados do Programa Mensal de Operação de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).

“Diante dessa alteração, a Aneel solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1″, disse o órgão regulador.

A previsão de escassez de chuvas e clima seco com temperaturas altas motivam acionamento de térmicas, impactando os custos da operação do sistema elétrico.

No mês de julho, houve o acionamento da bandeira tarifária amarela pela primeira vez desde abril de 2022. Em agosto, em cenário mais favorável, houve o retorno para a bandeira verde, que não implica cobrança adicional de tarifa.

A Aneel também informou que serão instaurados processos de fiscalização “para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição e cálculo das bandeiras”.

Na manhã, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, já havia apontado que a revisão da bandeira tarifária poderia ser feita.

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica identificou “inconsistências” nos dados de entrada do Programa Mensal de Operação, do ONS. Esse cálculo se referia ao despacho inflexível da UTE Santa Cruz. O erro afetou o cálculo do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), um dos indicadores para a definição da bandeira tarifária mês a mês.

”A alteração da bandeira gera desconforto em relação a outras definições relevantes no setor, feitas com base em fórmulas e dados que podem impactar a segurança jurídica e mesmo a operação do sistema”, disse Alexei Vivan, diretor-presidente da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica.

(Fonte: R7)