Ex-presidente é réu por tentativa de golpe de Estado

Para a PGR, Bolsonaro foi 'líder' da organização criminosa que atentou contra a democracia – Foto: Reprodução/TV Senado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chorou e pediu “orações” durante sessão solene no plenário do Senado, nesta quinta-feira (17). A ação ocorre dias após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-mandatário e de mais sete por uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

“Acredito em Deus, peço orações a vocês”, disse o ex-presidente. “Muitas vezes, o óbvio está na sua frente. As pessoas poderosas, algumas dessa Casa, precisam se conscientizar do óbvio, que um dia ele vai embora, eles mudam”, prosseguiu.

“Quantas vezes eu já falei o que falta para nós sermos a terra prometida do Ocidente? Falta quase nada, mas alguns poucos nos atrapalham. Vamos acreditar. Cada um fazer a sua parte. Caso essa missão seja impossível. Aí, sim, entrego nas mãos de Deus”, finalizou.

Bolsonaro responde por cinco crimes

Sete dos oito réus, entre eles Bolsonaro, respondem por cinco crimes:

• Organização criminosa armada;

• Tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito;

• Golpe de Estado;

• Dano qualificado por violência e grave ameaça e

• Deterioração de patrimônio tombado.

Somadas, as penas podem ultrapassar os 40 anos de prisão.

A única exceção é o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que responde por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa armada.

Por decisão do STF, a ação penal contra o deputado em relação aos outros dois crimes só vai ser analisada ao fim do mandato dele.

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o golpe não se consumou porque não obteve a adesão dos comandos do Exército e da Aeronáutica. “O empenho em cooptá-los para o empreendimento criminoso – e, portanto, para consumar o golpe – assumiu diversas formas, envolvendo ataques virtuais aos militares de alta patente que mantiveram, enfim, as Forças Armadas fiéis à vocação democrática que a Constituição lhes atribuiu”, disse.

Para o procurador, houve a apresentação do plano de golpe pelo comandante maior das Forças Armadas (o próprio Presidente da República) e pelo Ministro de Estado da Defesa.

De acordo com Gonet, Bolsonaro, que exerceu a Presidência da República entre os anos de 2019 e 2022, “figura como líder da organização criminosa por ser o principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado Democrático de Direito”.

O que acontece agora?

A PGR teve 15 dias para fazer o parecer. Agora, o delator do caso, o tenente-coronel Mauro Cid, terá o mesmo tempo para apresentar suas próprias alegações finais.

Na sequência, será aberto o prazo de 15 dias para que as defesas dos outros sete réus da ação penal 2.668 apresentem ao Supremo sua última manifestação antes do julgamento do caso pela Primeira Turma, composta por cinco ministros: além de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Segundo o STF, o prazo para as alegações finais não deve ser interrompido durante o recesso judicial de julho porque um dos réus da ação penal, o general Walter Braga Netto, está preso.

(Fonte: R7)