Polêmica começou no final de fevereiro, quando o presidente publicou nas redes sociais que repassou ao Espírito Santo, em 2020, um total de R$ 16,1 bilhões

Palácio Anchieta, sede do Governo do Estado – Foto: Divulgação

A desinformação criada pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao valor que o Espírito Santo recebeu de verbas da União para enfrentar a pandemia em 2020 já rendeu muitos embates nas redes sociais. De um lado, o governo federal argumenta que enviou R$ 16,1 bilhões aos cofres capixabas. Já a gestão do governador Renato Casagrande (PSB) contesta o valor, e afirma que o repasse foi consideravelmente menor, de R$ 1,34 bilhão.

O Folha Vitória buscou informações através dos portais de transparência do governo federal, do Tesouro Nacional e também consultou o Fundo Nacional de Saúde para saber o valor total enviado para o Estado. O resultado é que o repasse da União para o governo estadual foi de apenas R$ 1,35 bilhão.

A polêmica começou no final de fevereiro deste ano, quando Jair Bolsonaro (sem partido) publicou nas redes sociais que repassou ao Espírito Santo um total de R$ 16,1 bilhões.

Na ocasião, o governador Renato Casagrande (PSB) argumentou que o "governo federal repassou, extraordinariamente, para o governo do estado e para os municípios R$ 2,2 bilhões devido a pandemia. O restante de recursos são obrigações constitucionais". No último dia 17, o governo estadual voltou a desmentir o governo federal, e informou que o Espírito Santo recebeu R$ 1,34 bilhão da União para combater o avanço da covid-19. Ou seja, houve uma redução no valor em relação ao que havia sido informado anteriormente.

Veja quais foram os repasses em 2020:

- Lei Complementar Nº 173/2020 – de junho a setembro: 908,4 milhões *valor é referente apenas ao envio para o governo estadual, que exclui a verba para os municípios (site do Tesouro Nacional).

- SUS (covid-19) – 270,8 milhões (Fundo Nacional de Saúde).

- Lei Aldir Blanc – 30,2 milhões (Portal da Transparência).

- Medida provisória Nº 938 – 14,3 milhões (Tesouro Nacional) *valor é referente apenas ao envio para o governo estadual, que exclui a verba para os municípios.

Total: 1,35 bilhão.

Entenda os dados consultados

A reportagem realizou um comparativo entre os números apontados pelo governo federal e os divulgados pelo governo capixaba em relação aos seguintes repasses para o enfrentamento da pandemia:

- Lei Complementar Nº 173/2020: o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 teve a finalidade de apoiar estados e municípios por meio da suspensão de dívidas contratadas com a União, da reestruturação de operações de crédito e pelo repasse de recursos financeiros.

- Repasse para o SUS (covid-19): repasse do governo federal para fortalecer a estrutura do SUS.

- Lei Aldir Blanc: instituiu auxílio financeiro ao setor cultural para apoiar profissionais que sofreram com impacto das medidas de isolamento social.

- Medida Provisória Nº 938/2020: trata de apoio financeiro pela União aos entes federativos que recebem recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras em decorrência da pandemia. 

Especialista explica: governo federal "inflou" números

Economista Eduardo Araújo – Foto: Divulgação

Em meio ao impasse do quanto realmente foi transferido para o Estado, o economista Eduardo Araújo ressalta que fica difícil para a população discernir o que é verdade ou fake news.

"Existe uma grande dificuldade para o cidadão comum encontrar essas informações em portais do governo federal. Os dados não aparecem em um único lugar, estão muitas vezes distribuídos".

O economista explicou que os repasses podem ser obrigatórios ou discricionários. A União, na tentativa de inflar os números, também considerou os repasses obrigatórios ao divulgar que repassou R$ 16,1 bilhões ao Estado.

"No ano passado, de uma forma excepcional, de fato foram feitos mais repasses. Esses números apresentados pelo governo federal foram inflados. De um lado, considerou recursos que são transferidos direto para o cidadão, como o auxílio emergencial. Isso acabou gerando confusão", disse o economista.

Além do auxílio, o governo federal ainda considerou repasses constitucionais para estados e municípios, como o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM), royalties, dentre outros. Ou seja, verbas que a União tem obrigação de enviar.

Valedoitaúnas/Informações Folha Vitória