Articulação do deputado garantiu a votação que, se consolidada em segundo turno após o recesso parlamentar, poderá beneficiar 1,5 mil profissionais no Estado. Só Rio de Janeiro e Paraná dispõem de legislação semelhante no País

Bruno Lamas, o dia é histórico: "É uma conquista importante! A vida do profissional vai melhorar, com um aumento de salário, e ele não será mais perseguido" – Foto: Assembleia Legislativa

Por 23 votos favoráveis e uma abstenção, a Assembleia Legislativa aprovou NESTA quinta-feira (16), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria do presidente da Comissão de Educação da Casa, deputado estadual Bruno Lamas (PSB), que garante duas cadeiras no serviço público aos pedagogos capixabas.

Batizada de PEC dos Pedagogos, a proposta é uma bandeira antiga dos profissionais, uma vez que a Constituição Federal só garante dois vínculos para profissionais da Saúde e professores.

A exceção são os estados do Rio de Janeiro e do Paraná, que fizeram mudanças nas suas constituições estaduais para garantir o benefício aos pedagogos.

No Estado, a expectativa é de que 1,5 mil profissionais sejam beneficiados com a medida, caso ela seja sacramentada numa votação em segundo turno.

Agora, a PEC irá aguardar duas sessões ordinárias para ser votada novamente pela Casa, o que deverá ocorrer somente em fevereiro do próximo ano, após a volta dos trabalhos legislativos, que serão encerrados nesta sexta-feira (17).

A PEC prevê que o pedagogo, desde que exerça atividade de natureza técnico-pedagógica, poderá exercer duas cadeiras no Estado ou duas no município; ter um cargo estadual e outro em instituição de ensino municipal ou federal; ou, ainda, um cargo municipal e outro federal.

De acordo com Bruno, trata-se de um dia histórico. “Essa é uma conquista importante! A vida do profissional vai melhorar, com um aumento de salário, e ele não será mais perseguido. Poderá fazer concursos públicos e processos seletivos com a regra clara. A Assembleia Legislativa deu uma aula de cidadania”, comemorou o parlamentar.

Bruno, que mais cedo previu a votação somente amanhã, lembrou que aprovação da PEC foi fruto de um trabalho coletivo.

“Agradeço aos colegas deputados que apoiaram à minha proposta. Fizemos duas audiências públicas. Agradeço ao governo do Estado, por meio da Sedu, e também ao governador Renato Casagrande”, disse, logo após a proposta ter sido aprovada em plenário.

Mas para que a PEC de Bruno pudesse ser analisada com celeridade pela Assembleia – uma vez que os trabalhos do ano legislativo terminam amanhã – foi necessária uma articulação de peso, que envolveu conversas com o governador Renato Casagrande (PSB), com o presidente da Assembleia Legislativa, Erick Musso (Republicanos), e com todos os deputados estaduais, além da criação de uma Comissão Especial para analisar a PEC.

Na última terça (14), em audiência pública realizada na Assembleia, pedagogos, professores e diversas instituições, entre elas a OAB e o Ministério Público, já tinham se manifestado favoráveis. Os profissionais foram unânimes em defender a aprovação da emenda do parlamentar.

Valedoitaúnas