Programa de recolhimento e sacrifício animal marcou os anos 1970, mas só em 2021 foi sancionada uma lei que garante a vida e incentiva a adoção 

Milhões de animais saudáveis morreram em todo mundo na época da carrocinha – Foto: Sasha Sashina/Unsplash

Quem nunca ouviu falar da temida carrocinha que capturava cães e gatos pelo Brasil? A história que até hoje está presente no imaginário popular, realmente existiu para recolher cães e gatos abandonados nas ruas como uma forma de conter a raiva.

Esse programa de recolhimento e sacrifício de animais de rua esteve presente no país entre 1973 e 2008 e era realizado pela Centro de Controle Zoonoses (CCZ) promovido pelas prefeitura e governos estaduais, mas só em 2021 foi sancionada a lei federal de n.º 14.228/2021 que garante a vida e proteção dos pets.

"A carrocinha era um veículo de médio porte composto por caçambas e celas para apreender cães e gatos, principalmente os vira-latas, que recebiam um final trágico com o método da eutanásia, que poderia ser por câmara de gás ou descompressão (asfixia), pauladas, injeções ou choque", segundo informações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Segundo a Alesp, a prática era tão comum no Brasil, que prazo estipulado para sacrificar os animais era de três dias, caso o tutor não aparecesse nesse período o animal sofreria a eutanásia. A carrocinha era usada para controlar a populacional dos animais e evitar a transmissão de doenças, como raiva. Na época, milhões de animais saudáveis morreram em todo mundo.

A Assembleia de São Paulo também destaca que o controle populacional dos animais deve ser feito sem que não haja sacrifício, a prática indicada é a castração, além do cuidado e acolhimento dos bichinhos.

E o que mudou?

Em 2021, foi sancionada a lei federal de nº 14.228/2021 que proíbe canis, centro de zoonoses e demais departamentos de praticarem sacrifícios, exceto quando houver doenças sem cura, contagiosas ou que tragam riscos para outros animais e humanos, através do método eutanásia justificada por um laudo médico. O objetivo por meio da lei é incentivar a adoção e a conscientização do abandono.

Já em casos de maus tratos, a lei prevê multa e pena de três meses a um ano para aqueles que descumprirem a ordem. Se houver morte do animal, a pena pode aumentar.

Como a Zoonoses cuida dos pets abandonados?

Segundo o Divisão de Vigilância em Zoonoses (DVZ), na cidade de São Paulo não há nenhum tipo de carrocinha ou sacrifício de animais. Prefeitura explica, por meio de nota, que só ocorre “a remoção de animais domésticos urbanos (cães, gatos, equinos, bovinos, caprinos e ovinos) encontrados soltos em vias e logradouros públicos sem identificação de tutor, apenas quando representam risco relevante para a saúde pública".

Ainda, segundo a nota, "o artigo 7º da lei municipal 15.023/2009, que apenas terá recolhimento nos casos de agressão, suspeita de portar ou transmitir zoonose de relevância, invasão comprovada a instituições públicas ou locais em situação de risco, assim como nos casos de animais em estado de sofrimento”.

A prefeitura recolhe os animais e encaminha para o DVZ. Lá, os animais passam por avaliação com um especialista e são tratados conforme as suas necessidades: vacinação, acolhimento, microchipagem e até cirurgias em casos mais graves.

O departamento de zoonoses dá um prazo de três dias para que os tutores procurem seus pets. Depois desse período, os bichinhos são à Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal (Cosap), que realiza a adoção ou cuida dos animais até seu falecimento por causas naturais.

Valedoitaúnas (MONITOR7)