Em entrevista, titular do Ministério dos Povos Indígenas destaca que a queda no desmatamento está ligada às ações de proteção das Terras Indígenas. Nove ações de desintrusão estão em curso para garantir o cumprimento da lei

Uma vez que nós estamos falando de enfrentamento à crise climática, é mais do que oportuno trazer os territórios indígenas como um papel fundamental para enfrentar essa crise", disse a ministra durante o programa – Foto: Daniel Hiroshi/EBC

A desintrusão de territórios invadidos, o envio da Força Nacional para áreas de conflito e o planejamento da primeira Universidade Indígena Federal são as principais frentes de atuação do Governo do Brasil para proteção dos povos originários. O balanço foi apresentado pela ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) durante o Bom dia, Ministra desta quinta-feira (13). “A principal pauta é a demarcação das terras indígenas. Junto vem a proteção dos territórios e estamos buscando essa proteção a partir das ações de desintrusão”, disse a ministra.

Sonia Guajajara explicou que o Governo do Brasil já realizou ações de desintrusão em nove territórios indígenas, retirando invasores como garimpeiros ilegais, madeireiros e arrendatários. A operação mais recente é a da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, que já impôs um prejuízo de R$ 7,5 milhões aos infratores.

REDUÇÃO NO DESMATAMENTO

A ministra vinculou as ações de proteção a um dos principais resultados do governo. “Quero dizer que as ações de desintrusão são super importantes para dar essa contribuição de reduzir o índice do desmatamento na Amazônia. A queda do desmatamento na Amazônia, mais de 50%, tem contribuição significativa desses territórios indígenas desintrusados”, registrou Guajajara.

A ministra ressaltou que as operações não são violentas e contam com diálogo com outros órgãos para a transferência de pessoas que ocupavam ilegalmente as áreas. “Nós não estamos tirando pessoas de forma violenta. Temos um diálogo com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], com o MDA [Ministério do Desenvolvimento Agrário], para que as pessoas que estão ilegalmente no território possam ser realocadas em outros espaços”, afirmou.

AÇÃO PERMANENTE

O objetivo, segundo Guajajara, é transformar as ações pontuais em algo permanente. “Estamos agora trabalhando para que o que hoje são ações pontuais de retirada de invasores se transforme em política permanente de Estado, uma política de proteção dos territórios a partir da desintrusão para retirar todos os invasores”.

Durante a entrevista, a ministra também detalhou algumas ações em curso, como na Bahia, que já conta com a presença da Força Nacional de Segurança Pública, e em Mato Grosso do Sul. “Nós estamos mantendo a presença da Força Nacional permanente nesses territórios onde há grandes conflitos. Por muito tempo, o Mato Grosso do Sul teve na estatística como o estado que mais mata indígenas e a gente está trabalhando para mudar essa realidade”, ressaltou a ministra.

UNIVERSIDADES

A ministra anunciou que o Governo do Brasil, em articulação com o Ministério da Educação (MEC), está estruturando a criação da primeira Universidade Indígena Federal. De acordo com a ministra, o governo pretende lançar ainda neste ano e terá sede em Brasília com campi descentralizados. “A ideia é que universidades que já acolhem, que já têm essa garantia de acesso aos povos indígenas, possam também ser parte dessa Universidade Indígena que pretendemos anunciar, lançar ainda este ano”.

SABERES

Guajajara celebrou também a iniciativa do Governo do Maranhão, que apresentou durante a COP30 o projeto da primeira universidade em território indígena, no Território Araribóia. Ela explicou que este projeto, que nasceu como um centro de saberes, irá se somar e se integrar à nova estrutura da universidade federal. “Foi uma iniciativa das lideranças para transformar o território nessa troca de saberes. Começou ali como um centro de saberes e foi se transformando para se construir essa universidade. O Estado tem dado o apoio e todo o suporte para que a gente possa conseguir concretizar esse sonho de ter uma universidade no território indígena”, disse a ministra.

EDUCAÇÃO BÁSICA

A ministra também destacou o trabalho com o MEC para a atualização dos livros didáticos, valorizando sua contribuição para o presente. Além disso, ressaltou que o Governo do Brasil tem trabalhado para aumentar as cotas para acesso ao ensino superior. “Estamos em diálogo permanente para que a gente possa ter os livros didáticos de acordo com a realidade que vivemos hoje. Há uma constatação de que os livros didáticos sempre tratam dos povos indígenas como povos do passado, e sempre houve essa narrativa de que os índios viviam, moravam, usavam, nadavam, parecendo que a gente não está mais aqui”, disse a ministra.

“Uma vez que nós estamos falando de enfrentamento à crise climática, é mais do que oportuno trazer os territórios indígenas, o modo de vida dos povos indígenas, como um papel fundamental para enfrentar essa crise climática”, completou.

(Fonte: Secom/PR)