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"Thór" entregará em audiência ao governador Renato Casagrande, Projeto Programa Social "Empresa Cidadã" e Documento Único para visitas à presos

27 de outubro de 2020

“Thór o Pagodeiro Do Amor” – Foto: Divulgação

O cantor e compositor Wanderley da S. Ferreira (Thór o Pagodeiro do Amor), que já foi um reeducando do sistema penitenciário do Espírito Santo entregará ao governador do Estado do Espírito Santo, José Renato Casagrande, em audiência pública, um programa de ressocialização em massa dos presídios capixabas que poderá diminuir em 70% a reincidência criminal no Estado, relatou Thór O Pagodeiro Do Amor em entrevista concedida ao site Vale do Itaúnas.

Thór conhece de perto à realidade de dentro dos presídios capixabas onde permaneceu por quase 25 anos na condição de um apenado judicial. O cantor, que hoje se tornou uma celebridade nas redes sociais Facebook e Instagram como o ‘Pagodeiro do Amor’, é aclamado pela crítica do pagode capixaba e do Brasil como um #mito #fenomeno do pagode capixaba, sendo considerado uma espécie de Romário do samba e do pagode capixaba. “Difícil para o egresso não é sair de dentro do sistema penitenciário, mas enfrentar do lado de fora as barreiras e a falta de oportunidades que se transformam numa ferramenta negativa para muitas pessoas que ao saírem da prisão não conseguem obter uma porta aberta e dessa forma acabam cometendo uma nova infração penal originando com isso um alto índice na reincidência criminal no Estado”, disse Thór.

Com a ressocialização os presídios terão menos presos – Foto: Divulgação

Na visão de “Thór o Pagodeiro do Amor”, a Lei de Execuções Penais é uma utopia que tem um texto muito emblemático mas não é cumprido por nenhum estado da federação brasileira e a falta desse cumprimento traz um grave transtorno para os estados. “No Espírito Santo eu terei uma audiência pública com o governador do Estado, José Renato Casagrande, quando apresentarei ao governador o maior projeto de ressocialização em massa dos presídios capixabas para diminuir em 70% a reincidência criminal no Espírito Santo”. E explicou:

“Trata-se do Projeto “Empresa Cidadã”, em que o condenado já sairá da prisão para cumprir o regime aberto ou o livramento condicional com uma vaga de trabalho assegurada pelo Estado. Lógico que teremos que ter uma parceria do Governo do Estado com as empresas de norte à sul do Estado, sendo que o Governo do Estado daria um incentivo fiscal compensador para as empresas que aderirem a esse programa social da “Empresa Cidadã”. Podemos dizer que finalmente a nossa sociedade civil organizada terá a certeza de que esse egresso que está sendo colocado em liberdade, definitivamente não terá aptidão para cometer mais outro crime, porque estará literalmente ocupado com o seu crescimento social, com carteira assinada e ganhando o seu sustento de forma honrosa e honesta”, destacou Thór.

Anistia de Pad,s

Os presídios do Espírito Santo estão acima da capacidade normal – Foto: Divulgação

Com o objetivo de desafogar o sistema penitenciário do Espírito Santo, “Thór o Pagodeiro do Amor” levará ao governador Renato Casagrande e ao presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Dr. Ronaldo Gonçalves de Souza, uma sugestão de anistia geral para os Pad,s (Processos Administrativos), onde sempre aconteceram as mesmas motivações de desacato à servidor. Segundo Thór, existem agentes envolvidos em até 30, 40 Pad,s com esse mesmo subterfúgio  de desacato à autoridade. Muitas dessas faltas graves que acabaram detraindo a pena do reeducando são provocadas por esses maus profissionais que na maioria das vezes usa dessa prerrogativa para perseguir um determinado preso e conseguir a detração da cadeia daquele interno que acabou caindo numa armação. É claro, cada caso terá que ser reestudado pela Justiça através das Varas de Execuções Penais do Estado. Para os casos onde ocorreram as sentenças os Pad,s em andamento poderão ser arquivados visando dar uma oportunidade ao reeducando que após a falta permaneceu sem reincidência de Pad,s.

“Sabemos que ninguém vive isolado numa ilha e quem comete algum tipo de crime terá que pagar de forma severa ao Estado, mas estamos num estado democrático de direito que segue os mandamentos da lei pétrea que é a nossa Carta Magno do Brasil (Constituição Federal) que diz que não terá prisão perpétua e muito menos pena degradante. Portanto, o Estado tem à obrigação de fazer o gerenciamento dessas penas restritivas de liberdade e também o dever de obter o reaproveitamento social do apenado buscando meios de preparar novamente esse homem ao convívio social. Existem muitos políticos demagogos que procuram incendiar a população brasileira, mas a prisão foi construída para todos, porém o Estado não pode ter apenas um perfil vingativo com o condenado, mas sim, produzir mecanismos para que esse condenado ao sair da prisão permaneça como um cidadão do bem no seio da nossa sociedade, totalmente reintegrado e preparado ao retorno social. Por isso somos à favor de uma política social de um resgate preventivo por parte do Estado, liberando o egresso já com uma oportunidade de trabalho já garantida, objetivando com isso um baixo índice de reincidência criminal no Espírito Santo”, afirmou Thór.

Audiência com o governador e com o secretário de Estado da Justiça

Thór acredita que com a ressocialização do preso haverá uma redução de 70% na reincidência criminal – Foto: Divulgação

“Thór o Pagodeiro do Amor” deverá solicitar nos próximos dias uma audiência pública com o governador José Renato Casagrande e com o secretário de justiça do Espírito Santo para entregar à essas autoridades o programa social de ressocialização em massa dos presídios capixabas para diminuir em 70% a reincidência criminal no Estado, plano este, elaborado pelo “Pagodeiro do Amor”. Segundo ele, o sistema penitenciário do Estado precisa ser enxugado imediatamente e o Governo do Estado não poderá mais se curvar diante dessa triste estatística negativa acumulada por antecessores. Thór, ainda disparou: “Atualmente temos um sistema penitenciário no Espírito Santo com 23,8 mil presos, sendo que as 35 unidades prisionais do Estado comportam apenas 13,9 mil detentos, ou seja, há um déficit de quase 10 mil vagas no sistema penitenciário e a previsão é que essa situação venha de fato se agravar, somando num futuro não muito longe a casa dos 30 mil presos.

Celas superlotadas – Foto: Divulgação

Thór ressalta ainda que, o sistema penitenciário do Estado já estourou o limite suportável e o Governo Casagrande pode abraçar sua colaboração e colocar a situação sob controle, dando mais tranquilidade aos agentes penitenciários e também à população capixaba que receberá de volta cidadãos recuperados e não mais reincidentes penais.

Finalizando, Thór disse que pretende também solicitar ao governador Renato Casagrande e ao secretário de justiça, a “criação do Documento Único do Sistema Penitenciário do ES”. Trata-se da criação da Carteira Única de Visitante, que em sua visão, as famílias do preso não merecem ser castigadas de forma abusiva pelo Estado. “Há muito tempo em que as visitas vem sofrendo um desgaste físico e emocional porque são obrigadas a se dirigirem às unidades penais levando novamente as cópias de documentos pessoais e comprovantes de nada consta e residenciais todas as vezes em que o preso é transferido de unidade penal”, detalhou.

Segundo Thór, a pena não poderá passar da pessoa do condenado para os seus familiares. Ainda existe dentro dos presídios capixabas um procedimento do qual ele chama de tortura institucionalizada, além de outras torturas como os passos de gansos, porquinhos, e outros, que consiste em fazer os presos tirarem as roupas e realizarem os movimentos repetitivos de agachamentos, aonde o preso sempre é obrigado à faze-los e isso, em sua concepção é um tratamento abusivo e desnecessário por parte do Estado. Thór sugeriu que ao invés de deixar os presos nus pode ser feita a revista em Raio X ou detectores de metais para evitar a pena degradante e cruel.

Outro abuso segundo Thór, é em relação aos banhos dos presos nesses presídios modelo Texas, onde os períodos são muito curtos e o preso só tem exatos 90 segundos para fazer sua higienização. O banho deveria ser de no mínimo 4 minutos, tendo em vista que a combinação do calor com a ausência de uma circulação de ar dentro das celas, e ainda os colchões com higiene precária e a falta de uma troca eficiente de uniformes geram nos internos o surgimento de doenças de pele e furúnculos. “Não estou defendendo nenhuma regalia para os presos, só defendo apenas que o Estado respeite a Lei de Execução Penal dando ao condenado condições de absorver à ação terapêutica da pena, objetivando com isso o seu retorno social sem o risco de uma reincidência criminal no Espírito Santo, concluiu, “Thór o Pagodeiro do Amor”.

Presos sofrem tratamentos desumanos – Foto: Divulgação

Valedoitaúnas



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