16 pessoas em condição análoga à escravidão são resgatadas de empresa de Menin
23 de maio de 2021Elas foram aliciados no Maranhão para trabalhar, sob promessas enganosas de salário, em obras da MRV Engenharia no Rio Grande do Sul
Trabalhadores foram resgatados em obra da MRV em São Leopoldo (RS) – Foto: Divulgação
Uma operação de fiscalização resgatou 16 trabalhadores em condições análogas à escravidão de dois empreendimentos da MRV Engenharia, em São Leopoldo e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. A MRV é uma empresa de Rubens Menin, fundador da CNN Brasil e do Banco Inter.
De acordo com a fiscalização, os trabalhadores eram aliciados em cidades do interior do Maranhão. Elas tinham que pagar até R$ 500 pela vaga, o que é proibido por lei, e recebiam promessas de salários e boas condições de trabalho. Só perceberam que foram enganadas ao chegar ao local.
Em caso de quererem deixar o trabalho, a empresa não fornecia recursos para voltarem para suas cidades de origem e, como não tinham dinheiro, continuavam trabalhando.
O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul informou que que as vítimas "vinham sofrendo descontos em cobrança por uma 'cesta básica', o que diminuía ainda mais as chances de os trabalhadores conseguirem reunir as condições para abandonar o lugar e voltar ao estado".
A MRV foi notificada e vai ter que pagar os direitos trabalhistas dos 16 funcionários, a começar pelo deslocamento para suas cidades no Maranhão. A empresa também terá que pagar a diferença entre o que foi oferecido no momento do aliciamento e o que vinha sendo pago aos trabalhadores.
Direito de vítimas da escravidão contemporânea desde 2003, as vítimas vão receber três meses de seguro desemprego.
A ação foi iniciada no dia 13 de maio, 133º aniversário da Lei Áurea, e realizada por auditores fiscais do trabalho do Ministério da Economia, pelo Ministério Público do Trabalho, pela Polícia Federal e pela Defensoria Pública da União.
A MRV Engenharia já esteve envolvida em outros casos do tipo, com resgate de trabalhadores em situações análogas à escravidão. Segundo Sakamoto, já houve resgates em obras da empresa em Macaé (RJ), em 2014, Contagem (MG), em 2013, Americana e Bauru (SP) e Curitiba (PR), em 2011.
A MRV disse, em nota, "não compactua com nenhuma irregularidade na contratação de colaboradores", que "suspendeu imediatamente o contrato com a empresa de recrutamento" e que "apresentou todos os esclarecimentos e documentos que comprovam que os trabalhadores foram contratados de forma regular".
Uma audiência de conciliação deve ocorrer nesta segunda-feira, 24, para a negociação de um termo de ajustamento de conduta entre a MRV e o Ministério Público do Trabalho.
Valedoitaúnas/Informações iG