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12 estados vão elevar ICMS até abril para compensar arrecadação

06 de março de 2023

Imposto estadual foi limitado no ano passado, causando perda no caixa dos estados

12 estados vão elevar ICMS até abril para compensar arrecadaçãoEm 2022, todos os estados foram obrigados a impor um teto no imposto de combustíveis – Foto: FreePik

A partir desta quarta-feira (8), o Piauí já poderá elevar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Este será o primeiro de 12 estados a elevar o imposto estadual até abril, para compensar a perda de arrecadação provocada pelo teto do ICMS imposto pelo Legislativo em 2022.

Na próxima semana, Paraná e Pará também elevam o imposto. Na seguinte, Sergipe e Bahia. Já na última semana do mês, Amazonas e Roraima aumentam o ICMS.

A partir de 1º de abril, mais cinco estados aumentam a alíquota: Acre, Alagoas, Maranhão, Rio Grande do Norte e Tocantins.

No ano passado, por pressão do presidente Jair Bolsonaro (PL), o Congresso aprovou um limite de 17% a 18% no imposto para bens considerados essenciais, como combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

As novas alíquotas devem variar entre 19% e 22%, a depender do estado, segundo levantamento da empresa IOB. Em Sergipe haverá o maior salto, onde o imposto sobe de 18% para 22% no dia 20. Paraná e Bahia sobem o ICMS em apenas 1 p.p, de 18% para 19%.

Esse aumento foi aprovado ainda no final de 2022, após cumprida a noventena de sua aprovação, para compensar a perda de arrecadação com combustíveis, telecomunicações e energia. Os itens representavam 30% da arrecadação do tributo.

Em 2022, a arrecadação dos estados teve aumento de 1,6% em termos reais (descontada a inflação). A receita de ICMS ficou praticamente estável (+0,1%). Nos itens desonerados (combustíveis, telecomunicações e energia), houve queda de 8%, segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Medicamentos

O preço dos remédios será especialmente afetado, pois, além do ICMS maior, também terão reajuste anual autorizado pelo governo federal em 1º de abril para todo o país. O ICMS, portanto, será cobrado sobre o preço já elevado dos medicamentos.

O Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos) pediu aos governadores que excluíssem medicamentos do aumento do ICMS, mas recebeu não como resposta.

SP

Em São Paulo, na última segunda-feira (27), o governador Tarcísio de Freitas anunciou redução no ICMS até 31 de dezembro de 2024 para diversos setores empresariais.

As reduções vinham sendo negociadas pelo ex-governador Rodrigo Garcia, que daria continuidade à política de isenção do ex-governador João Doria.

(Fonte: iG)



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