Objetivo do governo é reduzir cadastros irregulares e fraudulentos do CadÚnico e outros programas sociais

Foto: Arquivo/Agência Brasil

Bolsa Família é um dos programas sociais que utilizam a base de dados do Cadúnico

A revisão do CadÚnico resultou na remoção de 1,73 milhão de famílias dos beneficiários do programa Bolsa Família no último ano. As famílias removidas eram aquelas compostas por apenas um integrante, conhecidas como unipessoais.

As famílias removidas estavam recebendo o benefício de forma irregular ou faziam parte de uma família maior e estavam cadastradas de forma indevida. Cerca de 400 mil pessoas seguirão recebendo o benefício, mas como dependentes em uma família maior.

Segundo o governo, esse dado é relevante para atestar que o objetivo da revisão do CadÚnico não é cortar benefícios, mas sim manter as informações atualizadas e verdadeiras, já que o cadastro é base para mais de 30 programas sociais no país.

Durante a transição de governo, a equipe responsável considerou como “calamidade” a situação do CadÚnico. Em dezembro de 2018 existiam 1,84 milhão de famílias unipessoais cadastradas. Quatro anos depois, essas famílias eram 5,88 milhões, um crescimento de 220%, muito superior ao crescimento das demais famílias, registrado em 28%.

Em dezembro do ano passado, após a criação de uma força-tarefa para regularizar o cadastro, o número de famílias unipessoais que recebiam o Bolsa Família caiu para 4,15 milhões em dezembro passado, segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Durante o processo de regularização dos cadastros, o governo estabeleceu que os usuários reconhecidos como família unipessoal devem assinar termo de responsabilidade pelo beneficiário, fornecer cópia digitalizada dos documentos e receberem visita de agentes da prefeitura, que verificam se de fato aquela pessoa vive sozinha.

A meta do governo é que a quantidade de famílias unipessoais represente até 16% dos beneficiários do Bolsa Família. Os reajustes nas regras reduziram a proporção dessas famílias de 27,2% para 19,7%.

Desde o relançamento do Bolsa Família em março, 3,4 milhões de famílias deixaram de receber o benefício por diversos fatores, como irregularidades, incremento de renda, entre outros, abrindo espaço para a inclusão de 2,9 milhões de famílias.

Um dos medos do governo era de que o CadÚnico se tornasse um cadastro de indivíduos. Agora, os ministérios responsáveis trabalham em uma forma de tornar o cadÚnico “interoperável”, ou seja, que suas informações sejam cruzadas com outras bases de dados.

Uma dessas bases de dados é a do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais), base para benefícios da Previdência Social. O programa atualizou a renda automática de 18,5 milhões de pessoas, o que resultou em uma economia de R$ 7,8 bilhões em pagamentos para usuários que não obedeciam aos critérios do programa.

(Fonte: iG)