1,6 milhão de moradores do ES não têm serviços de coleta e tratamento de esgoto em casa
22 de novembro de 2023Dado, que representa quase 40 % da população, consta no levantamento do painel de controle do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) lançado nesta segunda-feira (20)
Falta de saneamento básico no ES – Foto: Divulgação/TCE-ES
Um levantamento do painel de controle do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES), lançado nesta segunda-feira (20), apontou que 39,5% da população capixaba, o que equivalente a cerca de 1,6 milhão, não conta com serviços de coleta e tratamento de esgoto em casa.
Os dados, que compreendem os 78 municípios capixabas, foram retirados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) e são referentes ao ano de 2021.
O painel avalia o tema três anos após a atualização do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, em 15 de julho de 2020 em que um dos objetivos é a universalização dos serviços até o ano de 2033, garantindo que 99% da população do país tenha acesso à água potável, 90% tenham coleta de esgoto, e que 80% do esgoto seja tratado.
De acordo com o painel do TCE-ES, 60,5% da população tinha acesso a esse tipo de serviço, número abaixo da meta de 90% do legislativo, considerando o número de 4.108.508 habitantes.
"Isso mostra que o índice de tratamento de esgoto ainda é o que está mais distante de atingir a meta, alcançando 57,5% dela até o momento. O Painel de Saneamento Básico também mostra que o índice de esgoto tratado no Espírito Santo não registrou aumento, em comparação aos dois anos anteriores, de 2019 (43%) e 2020 (46%). Ou seja, falta investimento em estações de tratamento, e ainda há muito esgoto sendo lançado indevidamente", informou o TCE-ES.
Ainda de acordo com os dados do painel de controle do TCE-ES, a situação se agrava ainda mais porque somente 46% do volume de esgoto gerado é tratado no Espírito Santo, e 31,1% da água tratada é perdida antes de chegar aos lares em razão de vazamentos nas tubulações ou por ligações clandestinas na rede de água.
Em 2020, a média de moradores que contavam com o serviço era de 56,9% com base em um total de 4.604.052 moradores.
Ranking de Saneamento Básico
Cachoeiro de Itapemirim é a cidade que obteve melhor avaliação no ranking de saneamento básico estadual – Foto: Reprodução/TV Gazeta
O painel de controle do Tribunal de Contas também aponta o ranking de cidades com as piores e as melhores notas finais obtidas em 12 indicadores avaliados, separados por três grupos: nível de atendimento, melhora do atendimento e nível de eficiência no oferecimento do serviço de saneamento básico.
Melhores colocações
Com base na média estadual de 4,90, Cachoeiro de Itapemirim alcançou a avaliação de 8,06, a melhor classificação do estado, seguida de Jerônimo Monteiro com 7,46 e Bom Jesus do Norte com 7,35, respectivamente. Vitória ocupa o 7º lugar com nota de 6,82.
Classificação – Melhores colocados no Ranking do Saneamento Básico dos Municípios Capixabas em 2022
Posição no ranking |
Município |
Responsável saneamento |
Pontuação |
1º |
Cachoeiro de Itapemirim |
BRK Ambiental |
8,06 |
2º |
Jerônimo Monteiro |
Saae |
7,46 |
3º |
Bom Jesus do Norte |
Cesan e município |
7,35 |
4º |
Serra |
Cesan e município |
7,20 |
5º |
Linhares |
Saae |
7,17 |
6º |
Mucurici |
Cesan e município |
7,10 |
7º |
Vitória |
Cesan e município |
6,82 |
8º |
Boa Esperança |
Cesan e município |
6,52 |
9º |
Dores do Rio Preto |
Cesan e Município |
6,50 |
10º |
Aracruz |
Cesan – litoral e Saae |
6,47 |
Média estadual |
4,90 |
Fonte: Núcleo de Controle Externo de Saneamento, Meio Ambiente e Mobilidade Urbana (Nasm) do TCE-ES
Piores colocações
As piores colocações no ranking foram para Presidente Kennedy, com nota 1,97; Itapemirim (2,46) e Conceição da Barra com nota de (2,47).
"Foram observados, que de 2016 a 2020, os municípios capixabas investiram cerca de R$ 1,47 bilhão em saneamento básico, representando per capita o valor de R$ 367,87 em todo o período, ou de R$ 73,57 anualmente. O total foi inferior ao montante de R$ 105,65 estabelecido como o mínimo necessário para que a universalização na Região Sudeste seja alcançada até 2033", informou o TCE-ES.
O g1 entrou em contato com as Prefeituras das cidades que ficaram com as piores colocações no ranking, mas não havia obtido retorno até a publicação desta reportagem.
Sem água tratada
Torneira com água – Foto: Igor Jácome/g1
O levantamento do Tribunal de Contas também mostra que 15,3% dos moradores (628 mil capixabas) ainda não contava com serviço de água tratada em casa em 2021.
O alcance de 84,7% da população atendida é abaixo da meta de 99%.
Em contrapartida, ouve um aumento de 3,5% de 2020 para 2021 no percentual da população atendida com abastecimento de água tratada.
(Fonte: g1 ES)